Bem-vindo ao BALLET PARA TODOS (“BPT”). Por favor, leia a Política de Privacidade e os termos de uso (“Termos de Uso” ou “Termo de Uso”) antes de se cadastrar no balletparatodos.com.br (“Site”) ou acessar qualquer parte deste Site, incluindo acesso a qualquer material, salas de chat ou outros serviços eletrônicos. Ao utilizar o Site, você, como USUÁRIO, aceita, concorda e legalmente se obriga aos Termos de Uso e a Política de Privacidade, mesmo sem a realização do cadastro no Site.

BPT reserva-se o direito de modificar os Termos de Uso a qualquer momento sem aviso prévio. Quaisquer alterações aos Termos de Uso entrarão em vigor imediatamente após sua publicação no Site, vigendo por prazo indeterminado. Ao acessar o Site, após quaisquer alterações, você automaticamente manifesta sua concordância com as modificações dos Termos de Uso.

DESCRIÇÃO DO BALLET PARA TODOS

O BPT é uma plataforma virtual que objetiva viabilizar a prestação de serviços educacionais (“Curso”) para assinantes, cadastrados ou não, de maneira presencial ou virtual. O BPT disponibiliza os perfis dos cadastrados em seu Site, conforme cadastros preenchidos por estes, para contratação direta e independente pelos interessados.

COMO USAR

  1. Para contratar os serviços educacionais divulgados no Site o interessado deve efetuar um cadastro único gratuito, criando uma senha pessoal e intransferível.
  2. Antes de decidir pela contratação do serviço educacional do Site, o interessado deverá atentar-se:

(a) à ementa do Curso;
(b) aos horários do Curso;
(c) ao preço do Curso;
(d) à duração do Curso (e suas variações);
(e) às formas de pagamento aceitáveis; e
(f) à disponibilidade de vaga.

  1. A contratação dos serviços educacionais do Site é feita pelo interessado, ou por um responsável legal mediante matrícula e pagamento do Curso no período escolhido.
  2. O BPT disponibiliza um sistema para que os USUÁRIOS avaliem os serviços prestados, respeitando a liberdade de expressão de quem opina. A avaliação feita pode ser publicada no Site.

SERVIÇOS PRESTADOS PELO SITE

  1. Conteúdo gratuito: Na área do Blog, página inicial e afins.
  2. Conteúdo pago: Realização de aulas virtuais (condições regidas por termo específico), envio de materiais complementares (ocasionalmente) e certificado digital simples (não registrado) para os USUÁRIOS concluintes dos Cursos pagos.

O BPT (a) não tem qualquer responsabilidade por acidentes ocorridos durante as aulas virtuais; e (b) não tem qualquer responsabilidade por problemas de acesso ao Site e à plataforma utilizada para videoconferência.

O BPT monitora as ações e pode moderar qualquer conteúdo inserido no Site, sendo que qualquer violação passível de bloqueio ou cancelamento da conta do USUÁRIO.

Este sumário é parte integrante dos Termos de Uso, de forma que os termos ora definidos poderão ser utilizados no Termo de Uso, no plural ou no singular, com o mesmo significado a eles determinados neste sumário.

  1. Abrangência

Este Termo de Uso aplica-se entre, de um lado, BALLET PARA TODOS (“BPT”) e, de outro lado, toda e qualquer pessoa física ou jurídica que acesse o Site ou realize o seu cadastro, com o intuito de contratar ou prestar serviços educacionais (o “USUÁRIO”), e rege a utilização do Site pelo USUÁRIO, determinando as responsabilidades, deveres e obrigações que todo USUÁRIO assume ao acessar e/ou utilizar o Site.

Ao acessar o Site, assim como na realização de seu cadastro, o USUÁRIO fica ciente e concorda que está sujeito a todas as disposições deste Termo de Uso e da Política de Privacidade, declarando, para todos os fins de direito, possuir capacidade jurídica para tanto.

O USUÁRIO pessoa física deverá ser maior de idade ou emancipado, e deve gozar de plena capacidade civil e penal. A utilização dos serviços por USUÁRIOS menores de idade está condicionada a autorização dos pais, tutores, curadores ou representantes legais, que serão responsáveis por todos os atos praticados pelos USUÁRIOS menores no Site, dentre os quais eventuais danos causados a terceiros, práticas de atos vedados pela lei e pelas disposições deste Termo de Uso, sem prejuízo da responsabilidade do contratante, se este não for o pai ou o representante legal do menor infrator. Cabe aos responsáveis avaliar e autorizar ou não a visitação do Site pelos menores de idade. O BPT não se responsabiliza pelo controle de acesso ou pela utilização indevida por USUÁRIOS menores de idade.


  1. Condições gerais de uso

Os USUÁRIOS ficam cientes e concordam que o BPT não poderá garantir a qualidade de acesso aos Cursos oferecidos, nem pela exatidão, completude, adequação, efetividade, confiabilidade ou utilidade da plataforma utilizada para videoconferência e da sua conexão de internet.

Desse modo recomenda-se ao USUÁRIO interessado em adquirir os Cursos que verifique a qualidade de sua internet e do acesso às plataformas de videoconferências utilizadas e proceda, eventualmente, às medidas cabíveis para sua proteção com relação a eventuais danos.

Os USUÁRIOS concordam que, em caso de litígio entre USUÁRIOS ou entre USUÁRIOS e terceiros, o BPT não será, de qualquer forma, envolvido ou responsabilizado.

O USUÁRIO fica ciente e concorda que o BPT tem total liberdade para acrescentar ou remover funcionalidades no Site.


  1. Cadastro e senha do usuário

A utilização de determinadas funcionalidades do serviço BPT se condiciona ao prévio cadastro do USUÁRIO, por meio do Site, mediante o fornecimento dos dados pessoais solicitados, definição de uma identificação ou indicação de um endereço de e-mail, bem como de uma senha, de uso pessoal e intransferível.

O USUÁRIO também poderá se cadastrar utilizando serviço de autenticação de terceiros. Desta forma, sua senha e e-mail cadastrado continuam sendo pessoal e de sua exclusiva responsabilidade.

O USUÁRIO deverá fornecer ao BPT, por ocasião do seu cadastro, informações verdadeiras, atuais e completas, bem como a assim mantê-las durante todo o período em que utilizar o serviço BPT.

O USUÁRIO deverá, ainda, manter a confidencialidade e pessoalidade da sua senha e a notificar imediatamente o BPT a respeito de eventual acesso indevido ou uso não autorizado da sua senha por terceiros.

O USUÁRIO só poderá manter um único cadastro no Site.

O USUÁRIO, ao seu exclusivo critério, poderá a qualquer momento cessar a utilização do serviço, através do cancelamento de sua conta, sendo que alguns conteúdos gerados por este (como avaliações, blog, perguntas e respostas) permanecerão no Site.

O BPT poderá, a qualquer tempo, excluir o USUÁRIO do Site em razão de inobservância às condições dos Termos de Uso, ou irregularidades no pagamento comunicando o cancelamento da conta via e-mail.


  1. Horários, pagamento, regras de cancelamentos de aulas e conflitos

Os horários dos Cursos são apresentados no Site ao USUÁRIO antes da efetivação do pagamento, sem permissão para alteração. Os pagamentos das aulas devem ocorrer antes da aula via plataforma, pix, transferência bancária ou por link de pagamento.

Somente com a utilização do sistema de pagamento antecipado, o BPT pode garantir aos USUÁRIOS o respeito aos termos de cancelamento e falta, conforme indicados abaixo.

Na hipótese de cancelamentos, não comparecimento ou ausência de aulas, fica ajustado o seguinte:

a – Cancelamento com antecedência mínima de 24 horas do início do Curso: Para cancelamentos feitos com antecedência mínima de 24 (vinte e quatro) horas do horário de início da primeira aula do Curso em que foi inscrito, o USUÁRIO será cobrado o valor equivalente a 20% (vinte por cento) do valor pago, podendo escolher entre utilizar seu crédito em outro Curso ou estorno.

b – Cancelamento com antecedência entre 1 e 24 horas do início do Curso: Para cancelamentos feitos com antecedência entre 1 (uma) e 24 (vinte e quatro) horas antes do horário de início da primeira aula do Curso em que foi inscrito, o USUÁRIO será cobrado o valor equivalente a 80% (oitenta por cento) do valor pago, como forma de compensação pelo preenchimento de uma vaga.

c – Não comparecimento ou ausência: Caso o USUÁRIO não compareça no horário agendado da aula, este não fará jus ao ressarcimento de qualquer valor pago.

O BPT não tem qualquer responsabilidade ou obrigação relacionada à prestação de serviços realizada pela plataforma de videoconferência para o USUÁRIO, ou aos conflitos relativos à referida prestação, de modo que não tem obrigação de apresentar respectiva resolução.


  1. Conteúdo criado pelo usuário

O USUÁRIO poderá incluir informações pessoais, avaliações, comentários, mensagens, imagens, fotos, perguntas, respostas, sugestões e artigos, para exibição no Site, e qualquer pessoa poderá visualizar o conteúdo disponibilizado pelo USUÁRIO no Site.

O USUÁRIO deverá fornecer ao BPT, ao incluir qualquer conteúdo para exibição no Site, informações verdadeiras, objetivas, atuais e pertinentes à finalidade da plataforma BPT, de forma ética, moral e lícita.

O USUÁRIO é inteiramente responsável pela origem das imagens, sons, vídeos, materiais e conteúdos que envie e/ou divulgue, de modo que, ao enviar e/ou divulgar informações, o USUÁRIO afirma, declara e garante que (a) tem os necessários direitos, licenças, autorizações e/ou permissões para reproduzir e publicar as informações enviadas e/ou divulgadas; e (b) o envio e/ou divulgação das informações não infringem ou violam os direitos de quaisquer terceiros.

O USUÁRIO é o único responsável por todo conteúdo de sua autoria ou por ele enviado, divulgado, transmitido por e-mail ou associado a link disponibilizado; assim como pelo seu uso, divulgação ou publicação, devendo o USUÁRIO manter o BPT, seus funcionários, parceiros e controladores livres e indenes de toda e qualquer consequência advinda de seus atos/omissões, inclusive em relação a terceiros, não podendo o Site ser responsabilizado pelo envio e/ou divulgação de informações em inobservância aos Termos de Uso e às normas legais aplicáveis.


  1. Práticas proibidas

O USUÁRIO fica ciente e concorda que, no acesso e utilização do Site, é terminantemente proibido:

a – Distribuir, modificar, vender, alugar ou de qualquer forma explorar economicamente o serviço BPT, os dados e informações a ele relacionados, bem como utilizá-los para finalidade que não seja pessoal e imediata ou, ainda, para a criação ou fornecimento de outros produtos ou serviços;

b – Fornecer ao BPT, por ocasião do cadastro e preenchimento de perfil no Site, informações falsas, inexatas, desatualizadas ou incompletas, bem como assumir intencionalmente a personalidade de outra pessoa, física ou jurídica;

c – Divulgar dados de acesso como e-mail, senha, códigos e outros em campos públicos do perfil, os quais não USUÁRIOS tenham acesso;

d – Disseminar ou instalar vírus ou qualquer outro código, arquivo ou software com o propósito de interromper, destruir, acessar indevidamente, limitar ou interferir no funcionamento ou segurança do serviço BPT, bem como das informações, dados e equipamentos do BPT, de seus USUÁRIOS ou de terceiros, ou, ainda, para qualquer outra finalidade ilícita; e

e – Praticar qualquer ato contrário à legislação em vigor.

O USUÁRIO se compromete a não praticar atos que:

– Violem a lei, a moral, os bons costumes, a propriedade intelectual, os direitos à honra, à vida privada, o sigilo das comunicações, à imagem, à intimidade pessoal e familiar;
– Infrinjam patentes, marcas, segredos comerciais, direitos autorais;
– Estimulem a prática de condutas ilícitas;
– Incitem a prática de atos de discriminação, seja em razão de sexo, raça, religião, crenças, idade ou qualquer outra condição;
– Coloquem à disposição ou possibilitem o acesso a mensagens, produtos ou serviços ilícitos, violentos, pornográficos, degradantes;
– Induzam ou incitem práticas perigosas, de risco ou nocivas para a saúde e para o equilíbrio psíquico;
– Sejam falsos, ambíguos, inexatos, exagerados, de forma que possam induzir a erro sobre seu objeto ou sobre as intenções ou propósitos do comunicador;
– Constituam publicidade ilícita, enganosa ou desleal, e que configurem concorrência desleal;
– Veiculem, incitem ou estimulem a pedofilia;
– Hostilizem terceiros;
– Transmitam conteúdos ilegais, danosos, incômodos, ameaçadores, abusivos, tortuosos, difamatórios, vulgares, obscenos, invasores da intimidade de terceiros, odiosos, xenófobos, ou, de algum modo, inaceitáveis; e/ou
– Sejam considerados como práticas de Spam.

Os conteúdos inseridos no portal BPT estarão sujeitos ao monitoramento e moderação posterior ao seu envio e/ou divulgação, quanto ao teor e qualidade, podendo ser excluídos ou suprimidos se violarem qualquer um dos dispositivos legais ou dos Termos de Uso.

O BPT não controla os conteúdos transmitidos ou disponibilizados a terceiros pelo USUÁRIO no acesso ou utilização do Site. Não obstante, ao detectar qualquer conduta e/ou método do USUÁRIO que contrarie o disposto neste Termo de Uso, poderá excluir/suspender avaliação do BPT e poderá notificar, posteriormente, o USUÁRIO para que a situação seja regularizada.

Qualquer pessoa, USUÁRIO ou não, que se sentir lesado em relação a qualquer conteúdo, poderá encaminhar ao BPT notificação solicitando sua retirada.

O BPT não se responsabiliza pelo destino sugerido em links vinculados na página dos estabelecimentos e não mantém vínculos com outros sites eventualmente sugeridos por estes links.


  1. Bloqueio e cancelamento de cadastro do usuário

O USUÁRIO fica ciente e concorda que o BPT, tomando conhecimento de qualquer violação ao disposto neste Termo de Uso, poderá bloquear temporariamente ou cancelar em caráter definitivo o seu cadastro no Site balletparatodos.com.br, independentemente de prévia comunicação.

O BPT poderá bloquear e cancelar cadastros de USUÁRIOS que apresentem qualificações negativas de forma reiterada por outros USUÁRIOS.


  1. Utilização e divulgação de dados do usuário

O USUÁRIO fica ciente e concorda que o BPT poderá utilizar o endereço de e-mail e/ou telefone porventura fornecido por ocasião do seu cadastro no Site para o envio de informações, de qualquer natureza, relacionadas ao serviço BPT.

O USUÁRIO fica ciente e concorda que os dados que fornece ao BPT e os porventura registrados por este, por ocasião de seu cadastro e em decorrência da utilização dos serviços, incluindo informações relativas à sua identificação e localização, poderão, eventualmente ser preservados e/ou fornecidos às autoridades competentes em cumprimento de ordens judiciais.


  1. Cessão do direito patrimonial

O USUÁRIO cede gratuitamente ao BPT o direito de obter, armazenar, usar, dispor, editar, publicar, republicar e reproduzir seus conteúdos, como suas avaliações, comentários, perguntas, respostas, artigos, e aulas online (com as respectivas imagens, áudios, vídeos, voz, conteúdo, desenhos, produções e ilustrações) de sua autoria, escritos ou não, postados e gravados no Site ou pela plataforma de videoconferência utilizada para aula.

Para pleno exercício das atividades do BPT, o USUÁRIO lhe cede ainda, em caráter definitivo e irrevogável, os direitos patrimoniais dos conteúdos de sua autoria, exclusivamente postados e gravados no Site.

A presente cessão é realizada em caráter definitivo e irrevogável, para que o BPT dela possa se utilizar, no todo ou em parte, em todo território nacional, por tempo indeterminado, em qualquer de suas publicações, sem limitações, por suportes de qualquer natureza e mediante qualquer processo, em qualquer forma e formato.


  1. Responsabilidade

O USUÁRIO fica ciente e concorda que o BPT não é responsável:

a – por eventual falta de qualidade, de exatidão, de completude, de adequação, de efetividade, de confiabilidade ou de utilidade das imagens, informações, avaliações, comentário ou de qualquer outro conteúdo do serviço BPT;

b – por qualquer serviço, anúncio, propaganda, imagem, texto ou outro conteúdo relacionado ao serviço BPT que seja criado, mantido ou prestado por USUÁRIOS ou por terceiros, ainda que acessível ou visualizável no Site;

c – por eventuais danos decorrentes da inobservância, pelo USUÁRIO, do dever de manutenção da confidencialidade e pessoalidade da sua senha, bem como da falta ou atraso no envio de notificação ao BPT a respeito de eventual acesso indevido ou uso não autorizado da sua senha por terceiros;

d – por qualquer dano sofrido pelo USUÁRIO em decorrência da conduta de outros USUÁRIOS ou terceiros, ainda que no âmbito do serviço BPT;

e – por interceptações ilegais ou violação de seus sistemas ou bases de dados por parte de pessoas não autorizadas;

f – por qualquer dano sofrido pelo USUÁRIO em decorrência da remoção de qualquer conteúdo que criar, incluir ou divulgar no serviço BPT, do cancelamento do seu cadastro no Site, bem como da preservação ou fornecimento de informações a seu respeito, incluindo relativas à sua identificação e localização, pelo BPT, em cumprimento de ordens judiciais;

g – por eventual modificação, suspensão ou interrupção do serviço BPT;

h – por manter os serviços disponíveis no período de 24 (vinte e quatro) horas por dia, todos os dias do ano;

i – por obrigações de natureza fiscal, trabalhista, consumerista e demais obrigações incidentes nas transações realizadas através do Site entre USUÁRIOS. Desta forma, todas as obrigações oriundas de suas atividades, são de exclusiva responsabilidade do USUÁRIO.

O USUÁRIO fica ciente e concorda que é integralmente responsável por quaisquer danos decorrentes das ações e ou omissões por si praticadas em inobservância dos Termos de Uso.

O USUÁRIO se compromete a defender, indenizar e isentar de qualquer responsabilidade o BPT, seus administradores, mantenedores, executivos, subsidiárias, afiliados, sucessores, prepostos, diretores, agentes, prestadores de serviços, fornecedores e funcionários com relação a toda e qualquer reclamação, perda, dano, obrigação, custos, dívidas ou despesas (incluindo, entre outros, honorários advocatícios e custas processuais) incorridas em razão de: (a) mau uso e acesso do Site; (b) violação e/ou não observância de quaisquer dispositivos deste termo; (c) violação de qualquer direito de terceiros, incluindo, mas sem se limitar a, qualquer direito de propriedade, intelectual ou de privacidade; ou (d) qualquer reclamação de que algum conteúdo causou dano a terceiros. Esta defesa e obrigação de indenização subsistirão a este termo e ao uso e/ou acesso do Site.

O BPT não endossa qualquer conteúdo enviado por qualquer USUÁRIO quer seja uma opinião, recomendação ou conselho ali expresso.


  1. Privacidade

O uso do Site está sujeito à Política de Privacidade disponível para consulta e praticada no Site, que está incorporada ao Termo de Uso por esta referência. Qualquer restrição que o USUÁRIO venha ter com relação à Política de Privacidade deverá ser notificada ao BPT para que sejam tomadas as providências cabíveis.


  1. Modificação do Termo de Uso

O USUÁRIO fica ciente e concorda que este Termo de Uso poderá ser alterado pelo BPT, a qualquer tempo.

O BPT notificará os USUÁRIOS a respeito de quaisquer alterações, e fica a critério do USUÁRIO manter a utilização do Site.

O USUÁRIO poderá, a qualquer momento, acessar a versão atualizada deste Termo de Uso no Site.

O uso continuado do Site constitui aceitação da versão mais recente do Termo de Uso e Política de Privacidade.


  1. Regras gerais e Foro

O USUÁRIO reconhece que o BPT não é obrigado a manter ou armazenar qualquer conteúdo no Site, podendo, a qualquer momento e por qualquer motivo, modificar ou descontinuar o Site, sem aviso prévio, e sem que qualquer obrigação seja criada com os USUÁRIOS ou com terceiros por tais modificações, suspensões ou descontinuidade do Serviço.

O USUÁRIO concorda que o BPT, a seu critério, pode excluir ou desativar sua conta, bloquear seu e-mail ou endereço de IP, ou, de outro modo, encerrar seu acesso ou uso do Site (ou parte dele) imediatamente, sem aviso prévio, além de remover qualquer conteúdo do Site.

Na hipótese de que qualquer item, termo ou disposição deste termo vir a ser declarado nulo ou não aplicável, tal nulidade ou inexequibilidade não afetará quaisquer outros itens, termos ou disposições aqui contidos, os quais permanecerão em pleno vigor e efeito.

As partes elegem o Foro da Comarca de Quirinópolis-GO para dirimir quaisquer controvérsias e demandas decorrentes ou relacionadas ao objeto dos Termos de Uso, renunciando a qualquer outro, por mais privilegiado que possa ser.